A MAIORIA DAS AÇÕES QUE NOS INFLUENCIAM SÃO DESENVOLVIDAS
NOS MUNICÍPIOS
Uma vez que a cidade é o espaço em que se dá a vida
cotidiana das pessoas, é nesse mesmo espaço que são aplicadas as políticas
públicas que mais influenciam a vivência dos cidadãos. Os programas
relacionados à saúde, meio ambiente, educação e muitos outros são
executados em cada um dos municípios brasileiros, mesmo que eles sejam
programas dos governos federal e estadual.
Ou seja, os prefeitos e vereadores exercem
um importante papel na implementação desses programas. Dessa forma, a escolha
desses gestores determina quão bom será a nossa qualidade de
vida.
Nos municípios, é possível que o cidadão participe mais
ativamente da democracia. Isto porque a proximidade com os gestores
públicos municipais é bem maior, se compararmos com os estaduais e federais.
Assim, é mais simples para cada um de nós acompanhar e fiscalizar a
execução das políticas públicas que tanto nos afetam.
EM OUTUBRO DESTE ANO, OS BRASILEIROS MAIS UMA VEZ VÃO ÀS
URNAS PARA ESCOLHER QUAIS CANDIDATOS REPRESENTAM MELHOR OS SEUS INTERESSES E OS
DE SEU MUNICÍPIO.
VOCÊ JÁ PAROU PARA PENSAR DE QUE FORMA ESSAS ESCOLHAS
INFLUENCIAM NA SUA VIDA? VOCÊ SABE QUAL É A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS?
MAIOR PROXIMIDADE ENTRE ELEITORES E CANDIDATOS
Nas eleições municipais, a
relação é muito mais próxima entre eleitores e candidatos. Às vezes,
o eleitor até conhece pessoalmente aquele candidato que está pedindo o voto
dele. Isto permite que o cidadão acompanhe melhor as atividades realizadas
pelos candidatos e também participe da formulação dos programas de governo.
Por outro lado, é preciso ter cuidado redobrado, pois em
uma relação mais próxima é frequente que alguns candidatos tentem conquistar o
voto do eleitor através da troca de favores. Se um candidato oferecer
materiais de construção, cesta básica, ou qualquer outro produto ou serviço em
troca do seu voto, saiba que ele está cometendo um grave crime eleitoral.
CARREIRAS POLÍTICAS COMEÇAM PELOS MUNICÍPIOS
Já entendemos que é nos municípios que a base de tudo é
construída. Mas é nele também que são dados os primeiros passos de uma carreira
política. Os cargos eletivos municipais são os primeiros disputados por muitos
daqueles que buscam uma carreira parlamentar. Veja alguns exemplos:
O atual senador Dário Berger (PMDB-SC) começou
como político quando foi eleito vereador em 1994. Dois anos depois, assumiu a
prefeitura de São José e posteriormente a de Florianópolis. Berger é um dos
exemplos de gestores públicos que iniciaram sua carreira política através das
eleições municipais.
Hoje deputado Federal, Esperidião Amin (PP-SC)
iniciou sua carreira política já como prefeito de Florianópolis, em 1975. Mais
tarde, foi eleito para os cargos de governador e senador. Amin inclusive já
concorreu à presidência da República, em 1994.
Mesmo que alguns parlamentares iniciem suas carreiras
como deputados, é nos municípios que estes encontram a sua base de votos.
No nosso sistema eleitoral, os deputados federais também são escolhidos através
dos votos de seus estados. Assim, os deputados, federais e estaduais,
concentram suas campanhas nas suas cidades de origem, ou naquelas em que são
mais conhecidos. Ou seja, mesmo que o cargo eletivo não seja do município, é
nas cidades que ele é de fato disputado.
COMO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS INFLUENCIAM O CONGRESSO?
Ainda que as eleições municipais não tenham relação
direta com a Câmara dos Deputados, elas influenciam na escolha desses
representantes. Ou seja, quando você votar para vereador e prefeito na eleição
municipal, estará ajudando, indiretamente, na definição dos próximos deputados
federais.
Conforme apontado pelo portal Nexo, o
professor da Universidade de Brasília, David Fleischer, afirma que quanto
mais prefeitos e vereadores de determinado partido são eleitos no pleito
municipal, mais se elegem deputados federais desse mesmo partido, dois anos
depois. Como isso acontece?
É simples. Existem duas formas de atuação dos deputados
federais nas eleições dos municípios: ou eles se candidatam a prefeituras e
vice prefeituras, ou eles ajudam a eleger seus aliados. Quando
o aliado de determinado deputado federal é eleito, ele retribui o apoio nas
eleições seguintes. Por isso, muitos partidos já estão mirando os
pleitos deste ano, como garantia de cabos eleitorais nas
próximas eleições, para senadores e governadores.
O tamanho da bancada de um partido no Congresso
é importante porque é a partir desse número que é calculado quanto a legenda
ganha do Fundo
Partidário, o tempo de propaganda em
rádio e TV e também se os candidatos da sigla participarão dos debates
nas próximas eleições majoritárias.
Com a chegada das eleições municipais, a maioria dos
deputados federais deixa o Congresso para ajudar seus aliados nos municípios.
Com esse esvaziamento, o nível de produtividade na Câmara dos Deputados cai, e
muitos projetos deixam de ser votados no segundo semestre.
Com a proximidade das eleições, as votações mais afetadas
são aquelas sobre os projetos mais polêmicos, uma vez que os deputados se
tornam menos propensos a contrariar as suas bases eleitorais.
Para as eleições deste ano, já foram registradas 530
mil candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Mas isto
não significa que todos esses candidatos vão de fato disputar o pleito
municipal. Os juízes eleitorais ainda precisam analisar cada caso e julgar se
eles estão de acordo com os requisitos legais. Aquelas candidaturas que não
estiverem de acordo com as regras, como as que se enquadrarem na Lei da
Ficha Limpa, serão indeferidas e os candidatos não poderão concorrer ao
pleito.
FONTE :
Isabela Souza
Estudante de Ciências Sociais da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do
Politize!.
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